05/02/2010 - 09:20 - Polícia - São José do Rio Preto - SP

Falha da polícia deixa quatro inocentes na cadeia 13 meses

Carlos Chimba

O comerciante Juliano, morto em 2008; ao lado direito, José: confissão sob tortura

A Polícia Civil de Rio Preto descobriu que quatro homens de Tanabi foram presos acusados de um latrocínio em Mirassolândia que não cometeram. Mesmo inocentes, três deles passaram 13 meses atrás das grades. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público e absolvido pela Justiça. Dois teriam sido torturados para admitir o crime. Um deles teria assinado a confissão depois de cinco horas sob socos, pontapés e choques elétricos.

Hoje pela manhã o delegado José Augusto Fernandes, da Delegacia de Investigações Gerais de Rio Preto, apresenta o grupo que, segundo ele, é o verdadeiro culpado do crime: quatro homens e uma mulher, todos de Araraquara, sem relação alguma com José Prudêncio Diniz, Fernando Costa de Souza Mota, Luís Ricardo Bernardes e Marcelo Agradano. Com exceção do último, todos eram réus primários.

O crime ocorreu na noite de 27 de maio de 2008. Um grupo encapuzado invadiu o sítio da família Assunção em Mirassolândia, levou R$ 15 mil em dinheiro e cheques e agrediu o comerciante Antonio Freitas de Assunção Filho, 53, e o filho dele, Juliano Ricardo Freitas Assunção, 28, com socos, facadas e pauladas. Antes de saírem, um deles deu sete tiros de pistola contra os dois. Uma bala atingiu Juliano na barriga e outras duas acertaram Antonio no ombro e braço direito. Juliano morreu minutos depois.

Na mesma noite do crime, vizinhos do sítio disseram ter visto um Gol estacionado próximo à propriedade. Minutos depois, a Polícia Militar abordou os quatro em um Gol com as mesmas características. Todos foram liberados, mas a suspeita motivou pedido de prisão temporária de Diniz. Em 3 de junho, seis dias após o crime, ele foi preso em casa pela Polícia Civil. Teria sido levado para a Delegacia de Mirassolândia, e de lá para uma casa por um policial civil e outro rapaz.

Amarrado em um pau de arara, levou chutes, socos e choques elétricos no ânus, testículos e orelhas, até assinar a confissão. “Foi terror puro o que fizeram comigo”, diz. Mota foi o segundo a ser preso. Eduardo Canhivares, seu advogado, conta que ele foi torturado num matagal, mas não confessou a autoria. Já no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto, Diniz escreve uma carta ao advogado dele onde relata a suposta tortura e se diz inocente. Interceptado por um carceireiro, o documento foi entregue à DIG e motivou uma investigação paralela pelo delegado Fernandes. Outro detalhe que chamou a atenção, segundo o advogado de Mota, é que a perícia achou no sítio uma faca manchada de sangue.

Ela teria sido usada contra um dos assaltantes pela vítima sobrevivente, que, quando foi surpreendida, cortava uma fruta, mas não foi requisitado exame para comprovar de quem era o sangue. Em 23 de julho de 2009, o juiz Flávio Artacho, de Mirassol, absolveu Diniz, Mota e Bernardes por falta de provas. No caso do Gol, um comerciante confirmou em juízo que, no momento do crime, os quatro estavam na padaria dele, de acordo com o advogado de Diniz, Cássio Campos.

Agradano foi absolvido em dezembro de 2009. Ele é o único que ainda está preso, mas por um outro crime: tentativa de homicídio em Ipiguá. Campos disse ontem que só aguarda a confirmação da absolvição de Diniz pelo Tribunal de Justiça (TJ) para ingressar com uma ação de indenização contra o Estado por danos morais. “O prejuízo que o meu cliente sofreu nesse período foi imenso. Ele carrega sequelas psíquicas até hoje.” O mesmo pretende o advogado de Mota.